Data: 2008-07-18
De: Mário Sousa - Bonfim, Porto
Assunto: Corrupção: e o pacto para a reforma do sistema de JUSTIÇA?
Corrupção: e o pacto para a reforma do sistema de JUSTIÇA?
O pacto para a reforma do sistema de Justiça pode muito bem servir para clarificar muitos assuntos que ainda se encontram por se saber sobre a autarquia portuense, e que se encontram em investigação no DIAP/Porto. A importância do pacto para a reforma da justiça pode contribuir para um talvez possível esclarecimento do que se tem passado nestes últimos anos na Câmara Municipal do Porto. Muito já se disse, escreveu e voltou-se a falar sobre este assunto. Mas não será, entre tanto, demais sublinhar esta questão, até porque estará ainda muito por fazer-se e saber-se, depois dos factos que vieram para as páginas dos jornais, como, por exemplo, esta última da implicação em situações ainda pouco claras por parte do Sr. Manuel Teixeira, assessor-principal do presidente Dr. Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, e que ainda nada se sabe, passado já que está algum tempo desde que a situação foi tornada pública. O Dr. Paulo Morais, ex-vice presidente do Dr. Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar ter sofrido pressões políticas de dentro do seu próprio partido (PSD) para condicionar decisões. Mas de quem? O Dr. Paulo Morais quando foi entrevistado pelo Sr. António Freitas de Sousa (jornalista do "Diário Económico"), tenta, nessa entrevista, explicar como o urbanismo se tornou numa forma encapotada de transferir bens públicos (Mercado do Bolhão, Mercado Ferreira Borges, Mercado do Bom Sucesso e o Pavilhão Rosa Mota) para entidades privadas e numa via obscura de financiamento partidário. No livro que ele (Paulo Morais) escreveu e foi apresentado no dia 30 de Maio de 2006 no café Majestic, no Porto, pela Dra. Maria José Morgado (que na Polícia Judiciária liderou o combate à corrupção), Paulo Morais volta a reassumir as denúncias feitas sobre a existência de corrupção no poder local. Em notícias que todos nós temos lido sobre este assunto, corrupção no urbanismo da cidade do Porto, constatamos que o Dr. Paulo Morais não se cansa de reafirmar que na fase final do seu mandato "houve um conjunto de pressões que se exerceram no sentido de a Câmara Municipal do Porto aprovar o projecto A ou o projecto B no sector do urbanismo, e muitas dessas pressões tiveram a ver com personalidades que desempenhavam cargos no próprio PSD". E aqui surge a inevitável mas necessária pergunta, quem? E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que neste assunto mais uma vez a culpa vai morrer solteira? E em que situação se encontra todo o processo levado ao DIAP/PORTO pelo próprio Paulo Morais sobre a corrupção na Câmara Municipal do Porto? E que negociatas foram essas na zona da Boavista, nas chamadas torres do Bessa? Em que a autarquia portuense entrega as licenças de construção no final da mesma (construção) e quando foi entregue as licenças de habitabilidade. Já sei que este assunto ainda vai dar "pano para mangas", como se costuma dizer aqui no norte, mas gostaria de ver respondidas todas estas questões depois das investigações que estão a ser levadas a cabo por parte da Polícia Judiciária do Porto a pedido do DIAP/Porto (Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto), mesmo que eu, a título pessoal, ache que todos estes processos estão a demorar já muito tempo a vir ao conhecimento público e a serem resolvidos para bem de toda uma sociedade que se quer credível e sã. A autarquia portuense está a abrir precedentes no Urbanismo na cidade do Porto. Depois do processo: Quinta da China ser aprovado, pelo menos mais oito processos poderão ser reabertos pelos promotores imobiliário. Um deles, da autoria da Sociedade Ferreira dos Santos, que poderá levar à construção de uma torre de oito andares, na Foz, junto ao Forte de S. João Baptista e à praia do Ourigo. Também a Sociedade Malaca, ligada ao grupo Américo Amorim, tem um projecto para a zona de Campanhã. Para o Monte dos Burgos está também previsto um loteamento. E ultimamente veio a público a passagem para mãos privadas do Mercado do Bolhão, Mercado Ferreira Borges, Mercado do Bom Sucesso e o Pavilhão Rosa Mota. Todos estes projectos têm como denominador comum o facto de terem sido indeferidos no anterior mandato de Rui Rio e de dependerem da cedência de terreno municipal, tal qual a Quinta da China. Vamos ver o que será finalmente decidido nas próximas reuniões de vereação e Assembleias Municipais sobre estas situações mas, principalmente o que fará toda a população da cidade do Porto que é conhecida além fronteiras pela suas grandes iniciativas de defender o que é seu, principalmente o património histórico-cultural da sua cidade. Vamos ficar á espera que o Pacto para a reforma da Justiça em Portugal venha contribuir e ajudar a clarificar todas as situações que ultimamente se tem registado sobre a Câmara Municipal do Porto, e que se encontram em bastante atraso no que diz respeito às investigações que já se iniciaram há bastante tempo e sobre as quais nada se sabe actualmente.
Mário Sousa - Bonfim, Porto
mario.sousa@europe.com
